Instrução: As questões 01 a 08 referem-se ao texto abaixo.
- ______ Descentralização da Saúde e capacidades
- _____________ estatais em âmbito local
- ____ O processo de descentralização política no Brasil
- não é recente. Nas áreas da assistência social, da
- educação, da saúde, do turismo, da cultura, entre
- diversas outras tantas, em maior ou menor medida,
- vem-se observando, nas últimas décadas, a transferência
- das autonomias aos entes federados, ou seja, aos níveis
- inferiores de governo local.
- ____ Em um país com desenho federativo com as
- proporções do Brasil, com 8.5 milhões de quilômetros
- quadrados, 26 estados e um Distrito Federal, e 5.570
- municípios, a heterogeneidade social configura-se em
- uma variável estrutural que terá significativo impacto
- sobre a coordenação federativa necessária para a
- implementação de políticas públicas. Nesse sentido,
- destaca-se a urgência da reflexão sobre capacidades
- estatais locais e, tão importante quanto, a capacidade
- de coordenação da União, possibilitando assim aos
- entes subnacionais maior e mais eficiente capacidade de
- atuação tanto em tempos “normais” quanto em
- contextos como é caso, no momento atual, de uma
- grave crise sanitária onde as capacidades estatais
- mostram-se de crucial relevância.
- ____ A crise do coronavírus acionou, em um primeiro
- momento, um sistema complexo e coordenado articulado
- em torno do Sistema Único de Saúde (SUS), que atrela
- os três entes federados, cabendo em linhas gerais à
- União a coordenação e a estados e municípios (especial-
- mente a esses últimos) a implementação das ações. A
- descentralização da saúde, temática deste texto, é uma
- diretriz do SUS, orientando União, estados e municípios
- a articularem e cooperarem entre si, em busca da
- manutenção e qualidade das ações e serviços em
- saúde no país.
Excerto adaptado de: CENSON, Dianine; BARCELOS, Marcio. O papel do estado na gestão da crise ocasionada pela covid-19: visões distintas sobre federalismo e as relações entre união e municípios. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional,v. 16, n. 4, 2020. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/arti-cle/view/5977. Acesso em: 30 de setembro de 2021.