A Gravidade da Questão Indígena no Brasil
Estamos diante de um dos mais graves desafios que
se tem notícia quanto ao extermínio de povos
indígenas em nosso país. Um absurdo inominável
- ____O Brasil há décadas vem enfrentando
- diversas e sérias crises, incluindo crise política,
- econômica, social, ambiental/ecológica e
- cultural, as quais têm se agravado tanto pela
- presença da pandemia do coronavírus quanto
- pela visão conservadora e retrógrada dos
- atuais governantes, tanto no plano federal
- quanto em diversos estados e municípios.
- ____No que concerne à questão indígena,
- diversos organismos e estudiosos nacionais e
- internacionais têm denunciado que um
- GENOCÍDIO está em curso em nosso país e
- tudo indica que pode se transformar em uma
- tragédia humana de proporções catastróficas
- no Brasil, afetando a vida, a cultura e as
- formas de subsistência e sobrevivência dos
- povos indígenas, principalmente na Amazônia
- Legal, crime este já denunciado no Tribunal
- Internacional de Haia e outros organismos
- internacionais. Pior é que esta tragédia
- humanitária acontece ante a omissão e
- conivência de autoridades e organismos
- públicos a quem caberia defender os interesses
- dos povos indígenas.
- ____Todas essas atrocidades podem ser
- simplesmente legalizadas nos termos de
- projeto de Lei (PL- 490) que tramita no
- Congresso Nacional, bem como ação que está
- sob análise do Supremo Tribunal Federal, o
- chamado Marco Temporal.
- ____No Brasil existem aproximadamente 114
- grupos indígenas que desconhecem o jogo
- político em Brasília, mas podem vir a ser
- totalmente afetados pelas decisões tomadas
- naquele tabuleiro. O jornalista Gil Alessi conta
- como estes povos isolados na Amazônia Legal,
- que, por decisão própria, não possuem
- nenhum contato com a sociedade — podem ser
- extintos caso o PL 490/2007 seja aprovado.
- ____O projeto, que autoriza as possibilidades
- de contato com as aldeias dos rincões
- amazônicos, abre as portas para o “genocídio”
- indígena. Em tramitação na Câmara dos
- Deputados, o PL é “uma rede de atos de cunho
- legislativo ou administrativo que desmantelam
- o arcabouço desenhado ao longo das últimas
- três décadas para garantir a igualdade formal e
- material dos povos indígenas no Brasil”,
- escrevem Laura Trajber Waisbich e Ilona
- Szabó, do Instituto Igarapé.
- ____Ademais, vale a pena ler e refletir sobre
- a avaliação do Conselho Indígena Missionário
- (CIMI) quanto aos riscos que a aprovação do
- PL 490 pelo Congresso Nacional - e se o
- mesmo vier a ser sancionado pelo Presidente
- da República - representa para o presente e o
- futuro dos povos indígenas no Brasil.
- ____“A proposta altera o Estatuto do Índio
- (Lei 6.001/1973) e atualiza o texto da PEC
- 215, uma das maiores ameaças aos direitos
- indígenas que já tramitou no Congresso. O
- projeto permite a supressão de direitos dos
- indígenas garantidos na Constituição, entre
- eles, a posse permanente de suas terras e o
- direito exclusivo sobre seus recursos naturais.
- O projeto de lei permite a implantação de
- hidrelétricas, mineração, estradas e
- arrendamentos, entre outros, eliminando a
- consulta livre prévia e informada às
- comunidades afetadas. A proposta permite
- retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas de
- qualquer área “cuja ocupação atenda a
- relevante interesse público da União”. Vai
- viabilizar ainda a legalização automática de
- centenas de garimpos nas Tis (terras
- indígenas), hoje responsáveis pela
- disseminação da Covid-19, a contaminação por
- mercúrio, a destruição de nascentes e rios
- inteiros e o desmatamento.”
- ____Estamos vivendo tempos sombrios no
- Brasil, ao invés das conquistas aprovadas pela
- Assembleia Nacional Constituinte e que foram
- incorporadas na Constituição (cidadã) de 1988
- serem implementadas ao longo dessas mais de
- três décadas, o que temos visto é a supressão
- de diversas dessas conquistas através de
- Emendas Constitucionais (atualmente já mais
- de uma centena) que desfiguram
- completamente a vontade da Constituinte, por
- Legislaturas, cujos deputados e senadores não
- foram eleitos para revisarem a Constituição de
- 1988, mas que o fazem através desses
- subterfúgios, atendendo aos interesses de
- grupos econômicos, nacionais e internacionais,
- e forças poderosas que atuam indiretamente
- através de representantes eleitos no
- Legislativo ou no Executivo.
- ____Estamos diante de um dos mais graves
- desafios que se tem notícia quanto ao
- extermínio de povos indígenas em nosso país.
- Um absurdo inominável. Alguma coisa precisa
- ser feita com urgência a fim de impedir e
- acabar com este genocídio silencioso.
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JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversas veículos de comunicação.
Disponível:https://www.ecodebate.com.br/2021/07/08/a-
gravidade-da-questao-indigena-no-brasil/ Texto adaptado.
Acesso em 05/12/2021