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“...são teorias absolutas todas aquelas doutrinas que...
(Texto 01)
1---Nas palavras de Luigi Ferrajoli, "o teorias
----absolutas, todas aquelas doutrinas que
----concebem a pena como um fim em si mesmo, ou
----seja, como ‘castigo’ ‘reação’, 'reparação’, ou
5--ainda, ‘retribuição’ do crime, justificada por seu
----intrínseco valor axiológico, vale dizer, não um
----meio e tampouco um custo, mas, sim, um dever
----metajurídico que possui em si seu próprio
----fundamento. São, ao contrário, 'relativas’ todas
10--as doutrinas utilitaristas, que consideram e
----justificam a pena enquanto meio para a
----realização do fim utilitário da prevenção de
----futuros delitos (Direto e Razão, p.204).
----Em linhas gerais, pode ser afirmado que a ideia
15--da teoria absoluta é de retribuição, ou seja, o
----infrator terá de compensar o dano causado, por
----isso, a teoria também pode ser chamada de
----retributiva; não tem efeito na sociedade a não ser
----no próprio agente. Segundo Kant, um adepto
20--desta teoria, a pena é um fim em si mesmo, o
----homem e a pena não podem ser utilizados para
----alguma utilidade que não seja o castigo pelo que
----praticou. Também para Hegel, a pena é
----a “negação da negação’. A ideia principal que
25--pode ser extraída é basicamente: o individuo
----nega a norma e o Estado nega a conduta delitiva
----do agente, com isso, ocorre a reafirmação do
----poder da e vigente. Já dizia Cesare Beccaria: " É
----melhor prevenir os crimes do que puni-los”.
(Adaptado de Jusbrasil, 26/08/2016)
“...são teorias absolutas todas aquelas doutrinas que concebem a pena como um sim em si mesmo (...)” (linhas 1 a 3). Analisando-se a partícula “que” destacada no trecho acima, assinale a alternativa abaixo que preenche CORRETAMENTE as lacunas da afirmação abaixo:
A partícula “que” em destaque introduz uma __________ e exerce a função sintática de ________ na oração a que pertence.
A
Oração subordinada substantiva subjetiva; objeto indireto.
B
Oração subordinada adjetiva restritiva; objeto direto.
C
Oração subordinada substantiva completiva nominal; complemento nominal.
D
Oração subordinada adjetiva restritiva; sujeito.
E
Oração subordinada adverbial consecutiva; conjunção consecutiva.