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Atribua 100 pontos para cada assertiva correta acerca do...
Manual de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais
1 _A fiscalização é uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das obras
2 e serviços executados com as exigências, normas e especificações aplicáveis. A fiscalização é
3 exercida através de vistorias que envolvem aspectos técnicos e administrativos da execução
4 das obras e serviços.
5 _Nesse sentido, o exercício da função de Fiscal de Obras e Posturas é das mais
6 importantes do serviço público municipal, já que exterioriza uma das formas de exercício do
7 poder de polícia que maior reflexo traz: o da realidade local. A efetiva fiscalização de Obras e
8 Posturas, com o atendimento das regras dispostas na legislação, é exemplo de Município
9 desenvolvido. De consequência, Município atrativo para o comércio, para as indústrias, para a
10 moradia, turismo, saúde, segurança e outras tantas facetas do desenvolvimento das funções
11 sociais da Cidade e do ................................. de seus habitantes. A capacitação dos servidores
12 .................................... a atividade de fiscalização no Município é condição primordial para
13 alcançar os objetivos da Cidade ordenada, limpa e atraente.
14 _As orientações aqui apresentadas visam nortear os procedimentos relacionados ..............
15 verificação da execução das obras do Município, fornecendo informações essenciais aos
16 agentes de fiscalização, para que o seu trabalho seja realizado de forma eficiente e eficaz. Ao
17 apresentar padrões de comportamento desejáveis para o agente fiscal, estratégias para
18 orientar o trabalho da fiscalização e glossário de termos técnicos usuais, este manual constitui
19 um valioso instrumento disponibilizado aos Municípios, para a uniformização de seus
20 procedimentos administrativos relativos ............. fiscalização de obras e posturas municipais.
21 _................................. de um trabalho acabado, ................................. muito importante a
22 colaboração de todos os usuários, através de sugestões e/ou críticas fundamentadas, que
23 contribuam para o aperfeiçoamento desse Manual. As observações relacionadas deverão ser
24 remetidas diretamente à Assessoria de Planejamento Territorial da AMAVI. Os Municípios, em
25 geral, possuem quadros de funções específicas de fiscalização com poder de polícia. São
26 quadros de atuação nas áreas: Fiscalização de Posturas Municipais; Fiscalização de Obras de
27 Construção Civil e outras; Fiscalização Sanitária; Fiscalização de Meio Ambiente; Fiscalização
28 de Trânsito.
29 _A Fiscalização Municipal deve apresentar um caráter coercitivo e ao mesmo tempo
30 educativo e preventivo, de orientação aos profissionais, empresas e outros segmentos sociais
31 sobre a legislação que regulamenta as obras no Município.
Assessoria de Planejamento Territorial da AMAVI Programa Regional “Nós Temos Plano Diretor” – adaptado.
Atribua 100 pontos para cada assertiva correta acerca do texto e 50 para cada assertiva incorreta. Na sequência, marque a alternativa que apresenta a soma correspondente a todos os pontos.
( )O título do texto faz uma referência ao Manual de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Santo Ângelo, o qual orienta o Fiscal de Obras e Posturas quanto às suas atribuições e ao exercício de sua profissão.
( )No texto predomina o sentido denotativo das palavras, isto é, o sentido literal das palavras.
( )O tempo verbal que predomina no texto é o presente do modo indicativo.
( )O caráter coercitivo da fiscalização municipal deve sobrepor-se ao caráter educativo e preventivo de orientação aos profissionais Fiscais de Obras e Posturas, empresas e outros segmentos sociais acerca da legislação que regulamenta as obras no Município.
( ) Fiscalização de Obras de Construção Civil, Fiscalização Sanitária, Fiscalização de Meio Ambiente e Fiscalização de Trânsito, juntamente com Fiscalização de Posturas Municipais, integram quadros de funções específicas junto ao município de Santo Ângelo, devendo os fiscais agirem como policiais, considerando que a função de fiscal tem “poder de polícia” (linha 25).
A
450
B
400
C
350
D
300