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No trecho “ao ser sancionada em 2012” (linha 9), a palavra...
Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 01 a 10.
Revisão da Lei de Cotas em meio à campanha eleitoral é risco de retrocesso, avaliam parlamentares
1 _____ Prestes a completar dez anos, a lei que garante o acesso de estudantes da rede pública às instituições
2 federais de ensino superior deve passar por revisão até agosto deste ano. O prazo é previsto na própria
3 legislação, sancionada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff.
4 _____ Mas parlamentares defensores da lei têm receio de que o debate em meio à campanha eleitoral deste
5 ano provoque "retrocesso" na lei e defendem o adiamento da revisão.
6 _____ Popularmente conhecida como Lei de Cotas, o texto – que também assegura reserva de vagas a
7 pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência – é alvo de projetos no Congresso Nacional que limitam
8 o alcance das medidas.
9 _____Inicialmente, ao ser sancionada em 2012, a lei previa que caberia ao Executivo a iniciativa de revisão.
10 ____No entanto, em 2016, o artigo foi modificado, e a lei passou a estabelecer somente que há
11 necessidade de revisão em dez anos, sem determinar a qual instância caberá fazer a revisão.
12 ____Coordenador de uma comissão especial sobre o tema na Frente Parlamentar Mista da Educação, o
13 deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) diz que, com a proximidade do debate eleitoral, há um temor de que as
14 propostas contrárias às cotas raciais prosperem e ganhem mais apoio.
15 _____ Em 2020, o Ministério da Educação tentou acabar com incentivos às cotas na pós-graduação, mas a
16 portaria acabou revogada.
17 _____ Em 2018, durante a campanha à Presidência, Bolsonaro chegou a classificar a política de cotas como
18 "equivocada" e "coitadismo”. Após eleito, no entanto, não voltou a falar do tema.
19 _____ O debate sobre a validade das regras atuais da Lei de Cotas pode ultrapassar o próprio Congresso.
20 ____ _Como a lei não define com clareza o processo de revisão, há possibilidade de o tema ir parar no
21 Supremo Tribunal Federal.
22 _____ Procurado, o Ministério da Educação não quis comentar o tema até a publicação desta reportagem.
Disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/01/29/revisao-da-lei-de-cotas-em-meio-a-campanha-eleitoral-e-risco-de-retrocessoreceiam-parlamentares.ghtml Publicado e Acessado em 29/01/2022 Texto Adaptado
No trecho “ao ser sancionada em 2012” (linha 9), a palavra em destaque é sinônimo de
A
aprovada.
B
divulgada.
C
apresentada.
D
votada.
E
descartada.