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Leia atentamente o texto a seguir e responda às questões de 01 a 10.
A cada aborto legal, 11 meninas são internadas por interrupções provocadas ou espontâneas
___ A cada aborto legal feito em meninas de 14 anos ou menos
_no Brasil, outras 11 precisaram ser hospitalizadas em
_decorrência de interrupções de gravidez provocadas ou
_espontâneas em 2021.
5___ O levantamento foi realizado pela Folha com dados de
_registros hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde).
___ No ano passado, foram registradas 1.556 internações
_relacionadas a abortos na faixa etária dos 10 aos 14 anos.
_Apenas 131 delas (8%) ocorreram por causas autorizadas no
10_ Brasil: estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto,
_esta última por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
___ As outras 1.425 internações (92%) ocorreram em razão de
_abortos espontâneos ou induzidos fora dos hospitais. A
_frequência foi comparável à dos atendimentos por asma
15_ (1.565) ou anemia (1.397).
___ As intervenções autorizadas são a minoria, apesar de a
_gravidez nessa idade apresentar alto risco à saúde da gestante
_e de o aborto legal ser previsto em lei nos casos de estupro, o
_que automaticamente inclui meninas engravidadas antes de
20 _completar 14 anos.
___ Também no ano passado, foram realizados 1.502
_procedimentos de curetagem ou aspiração intrauterina,
_apenas em caráter de urgência, em pacientes da faixa etária
_dos 10 aos 14 anos.
25___ Utilizadas para a retirada de restos de abortamentos
_incompletos, as duas técnicas estão associadas mais
_frequentemente às tentativas malsucedidas de interrupção da
_gravidez do que aos casos naturais.
___ A comparação com o número de internações sugere uma
30 _alta ocorrência de complicações nos abortos realizados fora do
ambiente hospitalar.
___ De acordo com o Código Penal, todo ato sexual com
_menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. O mesmo
_código prevê a possibilidade do aborto legal quando a gestação
35 _resulta de estupro.
___ Apesar de serem a minoria, os abortos legais têm
_aumentado proporcionalmente no país.
___ As interrupções por todas as causas entre as gestantes de
_10 a 14 anos diminuíram desde a década passada –
40_ paralelamente a uma redução observada também na
_ocorrência de partos –, enquanto as intervenções autorizadas
_se tornaram mais frequentes.
___ Em 2010, o sistema público de saúde registrava uma taxa
_de 352 abortos por milhão de meninas nesta faixa etária. No
45 _ano passado, o índice já tinha caído para 217 por milhão. Os
_procedimentos legais, por sua vez, aumentaram de 4 para 18
_por milhão, respectivamente.
___ Para especialistas da área, as estatísticas indicam que o
_direito das vítimas de violência sexual ainda está longe de ser
50_ contemplado.
___ "O número de abortos legais é ainda mais discrepante com
_o de meninas que se tornam mães. Também é muito
_alarmante quando olhamos para o número de vítimas de
_violência sexual nesse grupo", diz Nicole Campos, socióloga e
55_ gerente de estratégias da ONG Plan International.
___ O Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
_mostra que 17,5 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram
_filhos em 2020, último dado oficial consolidado. Na média
_desde 2010, foram 24 mil por ano.
60___ O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente,
_também com informações de 2020, indica que ao menos 37,6
_mil meninas menores de 14 anos sofreram estupro no período.
_Crianças e adolescentes dessa faixa etária correspondem a
_60,6% das vítimas do crime. Dentre estas, 86,9% são do gênero
65_ feminino.
___ O ginecologista e obstetra Jefferson Drezett, professor da
_Faculdade de Saúde Pública da USP, avalia que o número de
_abortos legais é proporcionalmente baixo no país por
_preconceito e pela falta de serviços públicos de saúde
70_ suficientes.
___ "Dificultar o acesso não vai impedir o aborto, só tornar a situação
_ainda mais cruel. E quanto mais pobre for a mulher,
_maior a chance de um aborto clandestino realizado de forma
_insegura", afirma Drezett, ex-coordenador do Núcleo de
75 Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington,
_em São Paulo.
___ O médico Marun Cury, da Associação Paulista de Pediatria,
_destaca a falta de informação às famílias e até mesmo entre os
_profissionais da saúde.
80___ "Quando a gravidez acontece nessa idade, as famílias
_deveriam ser informadas sobre o risco que as meninas correm
_ao mantê-la e também sobre o direito à interrupção. Meninas
_com menos de 14 anos ainda não têm o corpo preparado para
_a gravidez", diz.
85___ Ele explica que a gestante dessa idade tem maior
_probabilidade de complicações como anemia, hipertensão,
_pré-eclâmpsia e parto prematuro. Para o bebê, há maiores
_chances de problemas respiratórios e malformações.
___ "A menina ainda não tem, por exemplo, a estrutura óssea
90_ da bacia pronta, porque ela leva de dois a três anos após a
_primeira menstruação para se consolidar. Por isso, os partos
_são de alto risco para a mãe e o feto. Não é à toa que a maioria
_dos recém-nascidos precisam ser internados em UTIs", observa
_Cury.
95___ Os especialistas veem chance de retrocesso após a
_publicação pelo Ministério da Saúde de uma norma técnica
_que, sem ter alterado a legislação, confunde e pode prejudicar
_a conduta médica.
___ O texto diz que o aborto não é recomendado após 22
100_ semanas de gestação. Esse foi o argumento apresentado por
_uma equipe para recusar o procedimento em uma menina de
_11 anos vítima de estupro em Santa Catarina.
___ "Sem ter uma justificativa científica, o governo vai
_impondo seu viés ideológico e moralizante nessa questão. A
105 _norma cria um ambiente de insegurança jurídica nos
_hospitais", opina Campos.
___ O documento ainda orienta as equipes a avaliarem
_"rigorosamente" os casos com entre 20 e 22 semanas, devido à
"possibilidade de erro de estimativa da idade gestacional".
110_ "Recomenda-se limitar o ingresso para atendimento ao aborto
_previsto em lei com 20 semanas de idade gestacional", diz o
_texto.
___ "O aborto é permitido quando há risco de morte ou por
_estupro há 82 anos. Durante todas essas décadas, o Estado
115_virou as costas para esse direto. Agora, o ministério produz um
_documento que dificulta ainda mais o acesso. Vai na
_contramão do que o Brasil precisa", critica Drezett.
___ Em 2020, para cada bebê dado à luz por uma menina no
_Sul ou no Sudeste, nasceram 3 no Norte e 2 no Nordeste. A
120 _cada 2 internadas por aborto nas regiões mais ricas no ano
_passado, foram socorridas 6 e 5, respectivamente, nas mais
_pobres.
___ Sob a ótica racial, a cada aborto de uma menina branca
_(25%), ocorrem 3 entre as negras (72%), bem acima da
125 _proporção de pardas e pretas na composição da população
_feminina de 10 a 14 anos (56%).
___ "A gravidez precoce é sempre mais recorrente nos grupos
__com menos acesso a direitos, onde houve falha no acesso à
__saúde, educação, proteção social. É o resultado de
130__desigualdades sistêmicas que se aprofundam ainda mais após a
__gravidez", analisa Campos.
___ A socióloga argumenta que a educação sexual nas escolas,
_que vive sob ataque de grupos políticos no país, ajudaria na
_prevenção da gravidez precoce e, consequentemente, no
135_número de abortos.
___ "Toda gravidez até os 14 anos é uma violência presumida.
_A educação não age só para evitar uma gravidez intencional,
_mas é um instrumento de prevenção contra a violência. Ela
_ensina a essas meninas os limites do seu corpo, o que é o
140_consentimento, a quem recorrer em caso de abuso", defende.
___ Segundo ela, muitas meninas dessa idade sequer sabem
_como acontece uma gravidez.
___ "Além de serem vítimas de violência, se tornam mães e
_perdem mais uma série de outros direitos. Param de estudar,
145_perdem a oportunidade de entrar em uma universidade, ter
_uma carreira, ser inseridas socialmente. Precisamos
_compreender a gravidade que é a maternidade para essas
_crianças", acrescenta Cury.
___ A OMS (Organização Mundial de Saúde) calcula que 47 mil
150_mulheres morrem a cada ano em razão de abortos
_clandestinos. Também estima que 5 milhões de mulheres por
_ano sofram com sequelas de procedimentos inseguros.
(Cristiano Martins; Isabela Palhares. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/06/a-cada-aborto-legal-11- meninas-sao-internadas-por-interrupcoes-provocadas-ou-espontaneas.shtml. 26.jun.2022)
“A socióloga argumenta que a educação sexual nas escolas, que vive sob ataque de grupos políticos (1) no país, ajudaria na prevenção da gravidez precoce (2) e, consequentemente, no número de abortos.” (L.132-135)
No período acima, as funções dos termos (1) e (2) são, respectivamente, de
adjunto adnominal e adjunto adnominal.
complemento nominal e complemento nominal.
adjunto adnominal e complemento nominal.
complemento nominal e adjunto adnominal.