Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A oração “Sendo a justa causa a pena capital na relação de...
O texto abaixo é a transcrição de um fragmento da parte intitulada “Mérito” de uma sentença trabalhista. Considere-o para responder às questões de 41 a 43.
Texto I
Trata-se de reclamatória trabalhista em que a autora alega que foi dispensada por justa causa, requerendo a anulação do ato de demissão. A reclamada aponta de a dispensa ser regular e ter resultado do fato de a obreira ter se habilitado e recebido auxílio emergencial durante afastamento por licença de interesse particular.
Sendo a justa causa a pena capital na relação de trabalho, deve ser cabalmente provada pela empresa, sobretudo diante do princípio da continuidade da relação de emprego, que gera a presunção favorável ao empregado, nos termos da Súmula 212 do TST.
Assim, é da reclamada o ônus de provar a ocorrência da falta grave, fato extintivo do direito do autor, nos termos dos arts. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC/2015. A prova do motivo da aplicação da penalidade máxima deve ser apresentada de forma robusta. Neste sentido, é a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas, inclusive do E. TRT da 11ª Região.
(Disponível em:
https://portal.trt11.jus.br/images/Senten%C3%A7a.pdf.
Acesso em 02/09/2022. Adaptado)
A oração “Sendo a justa causa a pena capital na relação de trabalho” (2º§) encontra-se na forma reduzida. Ao ser desenvolvida, assinale a alternativa que manteria seu sentido original.
A
A fim de que a justa causa seja a pena capital na relação de trabalho
B
À medida que a justa causa é a pena capital na relação de trabalho
C
Uma vez que a justa causa é a pena capital na relação de trabalho
D
Quando a justa causa for a pena capital na relação de trabalho
E
Mesmo que a justa causa seja a pena capital na relação de trabalho