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Texto para responder às questões de 1 a 3.
1 Seguindo a indicação de Sá e Silva, Pires e Lopez
(2010), o ambiente político-institucional no qual se insere a
produção de políticas públicas no Brasil contemporâneo
4 pode ser decomposto em três dimensões: a político-representativa,
a de controles horizontais e a participativa. A
primeira dimensão remete à questão da governabilidade e à
7 da produção de políticas nacionais em um sistema
federativo, presidencialista e multipartidário. No início dos
anos de 1990, como se sabe, muitos analistas eram céticos
10 quanto à funcionalidade do sistema político instituído pela
Carta de 1988, pois a existência de presidentes eleitos sem
maioria no Congresso e a tendência a efeitos centrífugos
13 gerados pelo fortalecimento dos estados e municípios
levariam o País à ingovernabilidade, acentuada pela criação
de inúmeros pontos de veto ao governo central. No entanto,
16 como observado ao longo dos anos por vários
pesquisadores, a construção e sustentação de governos de
coalizão foi possível no Brasil (PALERMO, 2000;
19 LIMONGI, 2006), assim como a coordenação de políticas
públicas em âmbito nacional (ARRETCHE, 2012).
Contudo, a construção da governabilidade e a produção de
22 políticas nacionais demandam esforços e volumes crescentes
de recursos humanos, financeiros e administrativos por parte
do Executivo federal (como a liberação de emendas
25 orçamentárias, a concessão de cargos em ministérios,
autarquias e empresas estatais, a construção de espaços de
articulação e negociação federativa etc.). Essa dinâmica traz
28 implicações para a produção de políticas públicas, pois
decisões e recursos passam a ser “filtrados” pela lógica da
manutenção do apoio político – a qual nem sempre é
31 congruente com objetivos programáticos de longo prazo –
além de ampliar as dificuldades da coordenação
33 intergovernamental.
PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de Ávila. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Rev. Sociol. Polit., v. 24, n. 58, p. 121-143, jun. 2016.
No trecho “Essa dinâmica traz implicações para a produção de políticas públicas, pois decisões e recursos passam a ser ‘filtrados’ pela lógica da manutenção do apoio político – a qual nem sempre é congruente com objetivos programáticos de longo prazo – além de ampliar as dificuldades da coordenação intergovernamental.” (linhas de 27 a 33), a expressão sublinhada pode ser substituída, sem alteração na correção gramatical, por
com a qual.
que.
da qual.
pela qual.
do qual.