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AS QUESTÕES DE 1 A 15 ESTÃO RELACIONADAS AO TEXTO ABAIXO
TEXTO
PRENDE-SE MUITO. E MAL
1 Henry Louis Mencken escreveu uma das mais irônicas frases já produzidas pela humanidade:
"todo problema envolvendo o ser humano tem uma solução simples, clara e... equivocada". Veste feito
3 luva a questão do sistema penitenciário brasileiro: soluções que ao longo do tempo pareciam claras e
4 simples revelam-se agora completamente desastradas. Há cerca de quatro anos o signatário escreveu
5 que passaríamos a Rússia em número de pessoas presas se teimássemos na metodologia que divorcia a
6 cadeia da sociedade e separa a política penitenciária da política de segurança pública. Mais: a
7 condenação vem funcionando como vingança e ignora-se a necessidade de tratamento psicológico e
8 muitas vezes psiquiátrico da maioria dos trancafiados.
9 Vergonhosamente ultrapassamos a Rússia e já somos o terceiro país com maior número de
10 encarcerados (atrás da China e dos EUA).
11 O Brasil tem hoje 726,7 mil prisioneiros, o dobro em relação a uma década atrás. A
12 população carcerária feminina aumentou oito vezes em 17 anos e engloba 40 mil mulheres.
13 Mais grave: 40% do total dos institucionalizados são presos provisórios, detentos que ainda
14 nem foram julgados. Eis o equívoco de não unir a política de segurança à política penitenciária. Esses
15 40% se tornam facilmente soldados das facções criminosas, culpados ou inocentes que sejam, porque
16 precisam ceder ao crime organizado para sobreviverem nas cadeias. Vamos imaginar que 20%
17 recebam absolvição. Ao saírem da audiência, iniciarão a carreira na marginalidade porque já estão
18 cooptados pelas facções. É um absurdo um país manter cerca de 290 mil presos provisórios. Isso
19 responde a perplexidade de Benjamin Lessing, quando ele escreve: "me surpreende no Brasil a
20 facilidade com que as facções controlam a criminalidade nas ruas a partir da prisão. Isso ocorre porque
21 existe encarceramento em massa".
22 Vamos, agora, ao tratamento psicológico e psiquiátrico. Não estou, em hipótese alguma,
23 criminalizando enfermidades mentais - pelo contrário, o enfermo mental é geralmente vítima da
24 violência e não o seu promotor. Ocorre, porém, que a grande maioria dos presidiários apresentam
25 desordens psíquicas que carecem de tratamento - haja vista a compulsão da dependência química.
26 Equivocadamente, nosso sistema só considera que alguém precisa de tratamento quando o indivíduo
27 não é capaz de entender o seu ato criminoso. É um erro. Muitos presos, que sabem o que fazem,
28 também portam transtornos. O ministro do STF Alexandre de Moraes resume com exatidão: "no Brasil
29 prende-se muito mas prende-se mal". Vindo a crítica de um dos mais conceituados constitucionalistas
30 do País, parece óbvio que tal situação tem de ser revertida. Imediatamente. Não quero daqui a quatro
31 anos estar escrevendo que ultrapassamos a China. Mas acho que estarei.
CANÇADA, Elvira. “Prende-se muito. E mal”. In: ISTOÉ, ano 40, n.2505, p.28/29, 20 de dez 2017.
O fragmento que apresenta uma oração com função adjetiva é
“que ainda nem foram julgados.” (L.13/14).
“que sejam” (L.15).
“que as facções controlam a criminalidade nas ruas a partir da prisão” (L.20).
“que a grande maioria dos presidiários apresentam desordens psíquicas” (L. 24/25).