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1 _____ A última reforma eleitoral no país ocorreu na
década passada e abrangeu três mudanças:
• uma nova lei de inelegibilidade (Lei Complementar
4 n.º 64/1990);
• uma nova lei dos partidos políticos (Lei n.º 9.096/1995,
alterada pela Lei n.º 9.259/1996);
7 • a denominada Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997).
_____ Verifica-se que o âmbito das reformas eleitorais
cinge-se a três aspectos: as eleições, os partidos políticos
10 e as inelegibilidades. Esses três aspectos decorrem do
nosso direito constitucional legislado. Por isso,
inquestionavelmente, consideram-se reformas eleitorais as
13 propostas de mudanças que a eles dizem respeito.
_____ Ao contrário das eleitorais, as reformas políticas
incluem aspectos mais amplos que extrapolam o que se
16 refere apenas aos sistemas eleitorais e aos sistemas
partidários.
_____ Quando e por que a reforma dos sistemas se torna
19 inevitável? A constatação empírica é que os sistemas tendem
a ser reformados quando já não cumprem os fins para os
quais foram instituídos. Em outras palavras, quando o
22 desgaste por eles sofrido exige a mudança do paradigma em
vigor.
Marco Maciel. Folha de S.Paulo, 21/4/2009 (com adaptações).
No texto acima, o pronome “se”, em
No texto acima, o pronome "se", em
"Verifica-se" (l.8), indica voz reflexiva.
"cinge-se" (l.9), é objeto indireto.
"consideram-se" (l.12), indica que o verbo está na voz passiva.
"se refere" (l.15-16), indica sujeito indeterminado.
"se torna" (l.18), exerce função de predicativo do sujeito.