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Considere as seguintes afirmações:1. A justiça restaurativa...
Atenção: Para responder às questões de números 8 a 14, baseie-se no texto abaixo.
Os caminhos para a reconciliação
Existe um setor do nosso sistema de justiça que trabalha em nome de reconciliação. Ele atua mediando conflitos de todo tipo. Ele busca uma sociedade reconciliada, livre e madura. Eu não sabia de sua existência até ser convidada para palestrar num encontro de mulheres sobre o tema da Justiça Restaurativa, realizado em Brasília. Quando me dediquei a estudar o assunto, fiquei absolutamente perplexa e emocionada.
Qualquer pessoa que já se propôs a enfrentar um processo de reconciliação na vida, em qualquer escala, sabe que a empreitada não é fácil. Muitas vezes, ao encarar “o outro lado”, a gente se dá conta de estar olhando no espelho e essa revelação é perturbadora.
Não se trata aqui de diminuir a gravidade de crimes cometidos e a responsabilidade do criminoso. Muito pelo contrário. Trata-se de uma tentativa honesta de reconciliar um país e de compreender que estruturas de poder segregacionistas produzem segregação e autorizam comportamentos. Como disse Nelson Mandela: se sabemos como ensinar pessoas a odiar umas às outras também podemos ensiná-las a amar.
A justiça restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos. É um conceito que implica a sociedade na formação das pessoas que nela vivem. É a ideia de que a sociedade é corresponsável pelos crimes que seus membros cometem. Como poderia ser diferente? Uma sociedade que se quer inocente dos horrores que dentro dela operam não é uma sociedade justa e igualitária.
A luta pela reconciliação encontra abrigo nesse setor da justiça, e acredita que a reconciliação se faz por restauração do diálogo e não por cancelamentos ou prisões. O poder da transformação positiva de pessoas e de comunidades não será o que temos de mais humano?
(Adaptado de: LACOMEBE, Milly. São Paulo: Folha de 5. Paulo, 27/03/25)
Considere as seguintes afirmações:
1. A justiça restaurativa é fundamentalmente conciliatória.
2. Ela é conciliatória ao pretender mediar os conflitos.
Essas afirmações articulam-se com clareza, coerência e correção neste período:
A
A restauração conciliatória da justiça se dá em meio aos conflitos fundamentais.
B
A mediação pretensiosa da justiça restaurativa ocorre em função de seus conflitos.
C
Ao pretender mediar os conflitos, o fundamento da justiça é a restauração conciliatória.
D
É pretensão da justiça restaurativa mediar os conflitos para conciliá-los de todo.
E
Para ser conciliatória, ao mediar conflitos, a justiça deve restaurar seus fundamentos.