Assinale a alternativa que indica a classe gramatical e a...

ECA Digital surge como avanço na proteção de crianças e adolescentes na internet

Por Sandra Capomaccio

1. O ECA Digital, também conhecido como Lei Felca, representa uma importante iniciativa
2. brasileira voltada ___ proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. De acordo com
3. o professor Daniel Cara, essa legislação é considerada um grande avanço, pois busca enfrentar
4. um problema cada vez mais presente na sociedade: os riscos e as violências que os jovens
5. podem sofrer por meio da internet. No entanto, ele destaca que “essa é apenas uma primeira
6. tentativa de regulamentar o espaço digital, já que a tecnologia evolui rapidamente e apresenta
7. desafios complexos que exigirão atualizações constantes da lei”.
8. O ambiente digital tornou-se parte fundamental da vida de crianças e adolescentes, seja
9. para estudo, entretenimento ou comunicação. Entretanto, junto com os benefícios, surgem
10. também diversos perigos. Entre eles estão a exposição a conteúdos de ódio, a exploração
11. sexual, o aliciamento por criminosos e a participação em desafios perigosos que circulam nas
12. redes sociais. Por esse motivo, torna-se essencial que existam leis específicas que garantam a
13. segurança e a dignidade dos jovens na internet.
14. Um dos grandes desafios apontados por Daniel Cara “é o controle da idade dos usuários
15. nas plataformas digitais, como redes sociais, jogos on-line e outros serviços disponíveis na
16. internet. Muitas vezes menores de idade conseguem acessar conteúdos inadequados ou
17. participar de comunidades que podem ser prejudiciais ao seu desenvolvimento”. Para tentar
18. reduzir esse problema, algumas plataformas passaram a exigir formas mais rigorosas de
19. identificação, como verificação facial ou autorização dos pais para o uso de determinadas
20. ferramentas. Em alguns casos, o acesso é completamente proibido para menores de idade.
21. Essas medidas têm provocado mudanças significativas no funcionamento de diversas
22. plataformas digitais e comunidades virtuais. Apesar de não resolverem totalmente o problema,
23. representam um avanço no sentido de proteger crianças e adolescentes. No entanto, ainda
24. existem muitas formas de burlar esses sistemas de controle, o que demonstra que a fiscalização
25. precisa ser constante e que as tecnologias de verificação devem evoluir junto com as
26. estratégias utilizadas para contorná-las.
27. O ECA Digital também tem como objetivo reforçar que as plataformas digitais devem ser
28. responsáveis pelo que acontece em seus ambientes virtuais. Muitas empresas afirmam que os
29. usuários devem seguir apenas os termos de uso estabelecidos pelas próprias plataformas. No
30. entanto, segundo Daniel Cara, isso não pode substituir as leis que existem para garantir os
31. direitos e a cidadania das pessoas. Em outras palavras, as regras definidas pelas empresas não
32. podem se sobrepor ___ leis de um país, especialmente quando estão em jogo a segurança e a
33. dignidade de crianças e adolescentes.
34. Mesmo sendo uma legislação importante, o ECA Digital ainda enfrenta desafios para ser
35. aplicado de forma efetiva, destaca o educador. “Um dos principais problemas é que muitas
36. plataformas digitais têm sede em outros países e, por isso, alegam que nem sempre precisam
37. obedecer às leis brasileiras. Essa situação cria dificuldades para a fiscalização e para a
38. responsabilização das empresas em casos de violações”. Por esse motivo, além da
39. regulamentação nacional, também será necessário avançar em acordos e normas
40. internacionais que obriguem ___ empresas de tecnologia a respeitar as leis de proteção aos
41. usuários em diferentes países.

Fonte: jornal.usp.br/radio-usp/eca-digital-surge-como-avanco-na-protecao-de-criancas-e adolescentes-na-internet/ – texto adaptado especialmente para esta prova.