Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em Para a ONU, a transparência, participação pública...
Leia atentamente o texto a seguir para responder às questões de 01 a 10.
Guiné-Bissau promoverá acordo sobre meio ambiente e direitos humanos
1 ___A Comissão Econômica da ONU para a Europa, Unece, elogiou a
2 Guiné-Bissau pela adesão ao Acordo sobre o Ambiente e Direitos
3 Humanos.
4 ___A medida torna o país o primeiro fora da região europeia a assinar
5 uma convenção sobre a participação das comunidades na tomada de
6 decisões ambientais.
7 ___O Acordo sobre Acesso à Informação, Justiça Ambiental e
8 Participação Pública na Tomada de Decisões entrou em vigor em 2001 na
9 cidade Dinamarquesa de Aahrus, que deu nome a Convenção, foi
10 ratificada em 2005 e promulgada em 2010. O depósito dos instrumentos
11 de adesão ocorreu a 4 de abril e entra em vigor em 90 dias.
12 ___Falando aos jornalistas, o ministro guineense do Ambiente e da
13 Biodiversidade destacou que o quadro legal do país não tipifica de forma
14 clara os crimes ambientais. Viriato Soares Cassama disse que os
15 próximos passos incluem a transposição do Acordo no ordenamento
16 jurídico nacional.
17 ___“O país precisa transpor a convenção no ordenamento jurídico
18 nacional, criar uma lei de ação popular sobre o acesso à informação. O
19 público deve participar na tomada de decisões sobre o ambiente e ter
20 acesso à justiça ambiental.”
21 ___Para a Comissão da ONU, o passo abre novas oportunidades para
22 fortalecer a democracia ambiental no país, compartilhar a experiência com
23 outros países e encorajar nações de todas as regiões a aceitar a
24 Convenção de Aarhus.
25 ___O texto reconhece a obrigação para com as gerações futuras, o
26 direito de as pessoas viverem num ambiente que garanta sua saúde e
27 bem-estar e oferece aos cidadãos o direito de participar no processo de
28 tomada de decisões ambientais.
29 ___Para a ONU, a transparência, participação pública efetiva e
30 inclusiva e acesso à justiça são pilares para toda a Agenda 2030 do
31 Desenvolvimento Sustentável e são essenciais para a ação climática e a
32 proteção da biodiversidade.
33 ___A Guiné-Bissau quer aproveitar a convenção para lutar contra as
34 alterações climáticas, promover a biodiversidade, proteger, conservar e
35 salvaguardar o meio ambiente. Permitir a participação pública na tomada
36 de decisões e o acesso das pessoas à justiça em caso de violação dos
37 seus direitos ambientais.
38 ___O Conselho de Ministros já veio ao público no comunicado desta
39 quinta-feira recomendar o Ministro do Ambiente a promover diligências
40 necessárias com vista à implementação da Convenção de Aahrus.
41 ___O país, rico em recursos naturais e em biodiversidade costeira,
42 marinha e terrestre, é um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas.
43 As consequências são o aumento da salinização e inundações nas
44 regiões costeiras, problemas na agricultura, escassez de água potável e
45 destruição de infraestrutura e ecossistemas.
Disponível em https://news.un.org/pt/story/2023/05/1813512 Acessado em 01/05/2023. Texto adaptado
Em Para a ONU, a transparência, participação pública efetiva e inclusiva e acesso à justiça são pilares para toda a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável e são essenciais para a ação climática e a proteção da biodiversidade (linhas 29 a 32), o termo pilares é sinônimo de
A
auxílios.
B
fundamentos.
C
requisitos.
D
indicadores.