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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOPublicado na Edição de...
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicado na Edição de 15 de maio de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 55, DE 14 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação e a organização do Projeto Educação & Cultura SP nas escolas da rede estadual de ensino
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou à Subsecretaria Pedagógica – SUPED, por meio do Departamento de Esportes e Cultura – DEC, e considerando:
- a importância de ampliar o repertório cultural dos estudantes e fortalecer a integração entre educação e cultura como dimensão essencial da formação integral;
- a necessidade de organizar, promover e sistematizar ações culturais articuladas ao Currículo Paulista e às competências e habilidades previstas para todas as etapas e modalidades de ensino;
- a relevância da articulação com instituições culturais, órgãos públicos e organizações da sociedade civil para a oferta de experiências culturais diversificadas aos estudantes da rede estadual,
Resolve:
Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da rede pública estadual de ensino, o Projeto Educação & Cultura SP.
https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao
A classificação dos textos que circulam socialmente em gêneros textuais considera especificidades de cada gênero quanto à sua finalidade comunicativa, à forma de construção dos enunciados e às relações que estabelece com seu(s) destinatário(s).
Considerando a organização composicional e a finalidade comunicativa do texto, o gênero discursivo escolhido
A
combina fundamentação e prescrição, em que os argumentos introduzidos por “considerando” justificam a legitimidade das determinações posteriores.
B
busca convencer seus destinatários por meio da defesa de um ponto de vista, recorrendo predominantemente à argumentação para obter adesão às medidas propostas.
C
caracteriza-se pela predominância de sequências narrativas destinadas a contextualizar fatos anteriores que motivaram a publicação do ato administrativo.
D
organiza-se de modo a divulgar informações de interesse público, sem produzir efeitos normativos concretos sobre as ações dos sujeitos envolvidos.
E
emprega linguagem figurada e expressões de valor avaliativo, com a finalidade de ampliar o engajamento dos leitores em relação às políticas educacionais apresentadas.