Infere-se do texto que o Cadastro Único desempenha papel...
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Infere-se do texto que o Cadastro Único desempenha papel...

Texto para as questões de 1 a 3.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo território nacional. Ele permite que o governo conheça melhor a realidade dessa população ao registrar informações como: endereço, características do domicílio, composição familiar, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, deficiência, entre outras.

Nesse contexto, o Cadastro Único constitui-se em importante ferramenta de apoio à formulação e à implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria de vida dessas famílias, na medida em que reúne um conjunto de dados que permite aos gestores o conhecimento dos riscos e das vulnerabilidades às quais a população de baixa renda está inserida.

Além disso, o Cadastro Único é o principal instrumento utilizado para a seleção e a inclusão em programas federais, municipais, estaduais e distritais, tais como: Programa Bolsa Família; Programa DF Social; Programa Cartão Gás; Programa Gás do Povo; Tarifa Social de Energia Elétrica; Tarifa Social de Água; Carteira do Idoso; Isenção de taxas para concursos públicos; Telefone Social; Programa Pé-de-Meia; Programa Dignidade Menstrual; Programa Minha Casa, Minha Vida, dentre outros.

Todavia, o cadastramento não garante a inclusão automática da família nos programas sociais. A seleção e a concessão nestes ocorrem de acordo com os critérios e procedimentos específicos de cada programa. O Cadastro Único é coordenado nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e, no Distrito Federal, pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).

Internet: <sedes.df.gov.br> (com adaptações).

Infere-se do texto que o Cadastro Único desempenha papel estratégico na formulação de políticas públicas porque


A

reúne informações sobre renda familiar, permitindo que os programas sociais estabeleçam critérios uniformes de atendimento.


B

substitui os critérios específicos adotados pelos programas sociais, tornando desnecessária a análise realizada por cada um deles.


C

possibilita ao Poder Público conhecer as condições socioeconômicas das famílias, oferecendo subsídios para identificar vulnerabilidades e orientar ações governamentais.


D

assegura que todas as famílias cadastradas sejam contempladas pelos programas sociais disponíveis em sua unidade da federação, garantindo a universalidade do atendimento.


E

concentra informações destinadas à administração dos programas federais, sem utilização pelos demais entes da federação.