A Gravidade da Questão Indígena no Brasil

Estamos diante de um dos mais graves desafios que

se tem notícia quanto ao extermínio de povos

indígenas em nosso país. Um absurdo inominável

____O Brasil há décadas vem enfrentando
diversas e sérias crises, incluindo crise política,
econômica, social, ambiental/ecológica e
cultural, as quais têm se agravado tanto pela
presença da pandemia do coronavírus quanto
pela visão conservadora e retrógrada dos
atuais governantes, tanto no plano federal
quanto em diversos estados e municípios.
____No que concerne à questão indígena,
diversos organismos e estudiosos nacionais e
internacionais têm denunciado que um
GENOCÍDIO está em curso em nosso país e
tudo indica que pode se transformar em uma
tragédia humana de proporções catastróficas
no Brasil, afetando a vida, a cultura e as
formas de subsistência e sobrevivência dos
povos indígenas, principalmente na Amazônia
Legal, crime este já denunciado no Tribunal
Internacional de Haia e outros organismos
internacionais. Pior é que esta tragédia
humanitária acontece ante a omissão e
conivência de autoridades e organismos
públicos a quem caberia defender os interesses
dos povos indígenas.
____Todas essas atrocidades podem ser
simplesmente legalizadas nos termos de
projeto de Lei (PL- 490) que tramita no
Congresso Nacional, bem como ação que está
sob análise do Supremo Tribunal Federal, o
chamado Marco Temporal.
____No Brasil existem aproximadamente 114
grupos indígenas que desconhecem o jogo
político em Brasília, mas podem vir a ser
totalmente afetados pelas decisões tomadas
naquele tabuleiro. O jornalista Gil Alessi conta
como estes povos isolados na Amazônia Legal,
que, por decisão própria, não possuem
nenhum contato com a sociedade — podem ser
extintos caso o PL 490/2007 seja aprovado.
____O projeto, que autoriza as possibilidades
de contato com as aldeias dos rincões
amazônicos, abre as portas para o “genocídio”
indígena. Em tramitação na Câmara dos
Deputados, o PL é “uma rede de atos de cunho
legislativo ou administrativo que desmantelam
o arcabouço desenhado ao longo das últimas
três décadas para garantir a igualdade formal e
material dos povos indígenas no Brasil”,
escrevem Laura Trajber Waisbich e Ilona
Szabó, do Instituto Igarapé.
____Ademais, vale a pena ler e refletir sobre
a avaliação do Conselho Indígena Missionário
(CIMI) quanto aos riscos que a aprovação do
PL 490 pelo Congresso Nacional - e se o
mesmo vier a ser sancionado pelo Presidente
da República - representa para o presente e o
futuro dos povos indígenas no Brasil.
____“A proposta altera o Estatuto do Índio
(Lei 6.001/1973) e atualiza o texto da PEC
215, uma das maiores ameaças aos direitos
indígenas que já tramitou no Congresso. O
projeto permite a supressão de direitos dos
indígenas garantidos na Constituição, entre
eles, a posse permanente de suas terras e o
direito exclusivo sobre seus recursos naturais.
O projeto de lei permite a implantação de
hidrelétricas, mineração, estradas e
arrendamentos, entre outros, eliminando a
consulta livre prévia e informada às
comunidades afetadas. A proposta permite
retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas de
qualquer área “cuja ocupação atenda a
relevante interesse público da União”. Vai
viabilizar ainda a legalização automática de
centenas de garimpos nas Tis (terras
indígenas), hoje responsáveis pela
disseminação da Covid-19, a contaminação por
mercúrio, a destruição de nascentes e rios
inteiros e o desmatamento.”
____Estamos vivendo tempos sombrios no
Brasil, ao invés das conquistas aprovadas pela
Assembleia Nacional Constituinte e que foram
incorporadas na Constituição (cidadã) de 1988
serem implementadas ao longo dessas mais de
três décadas, o que temos visto é a supressão
de diversas dessas conquistas através de
Emendas Constitucionais (atualmente já mais
de uma centena) que desfiguram
completamente a vontade da Constituinte, por
Legislaturas, cujos deputados e senadores não
foram eleitos para revisarem a Constituição de
1988, mas que o fazem através desses
subterfúgios, atendendo aos interesses de
grupos econômicos, nacionais e internacionais,
e forças poderosas que atuam indiretamente
através de representantes eleitos no
Legislativo ou no Executivo.
____Estamos diante de um dos mais graves
desafios que se tem notícia quanto ao
extermínio de povos indígenas em nosso país.
Um absurdo inominável. Alguma coisa precisa
ser feita com urgência a fim de impedir e
acabar com este genocídio silencioso.
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JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversas veículos de comunicação.

Disponível:https://www.ecodebate.com.br/2021/07/08/a-

gravidade-da-questao-indigena-no-brasil/ Texto adaptado.

Acesso em 05/12/2021

Têm o plural formado por meio da terminação –ões os vocábulos