TEXTO I
A qualidade do ar não pode estar na mesa para negociação
- --------A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 92% da população mundial esteja exposta aos riscos da
- poluição do ar interna e externa todos os dias, resultando em cerca de uma morte a cada dez (11,6% de todas as mortes em nível
- global), totalizando 7 milhões de mortes anuais, das quais 600 mil crianças. No Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde
- (Opas) revelou 51 mil mortes anuais associadas ao ar tóxico, ultrapassando o número de mortes por acidente de trânsito.
- --------Recentemente, em 2019, ano em que a ONU elencou a poluição atmosférica e a mudança do clima, juntas, como o
- principal tema de atenção de atuação para a saúde, pesquisadores das universidades de Chicago, Columbia e Estadual de Nova
- York concluíram que o ar contaminado pode causar o mesmo impacto de fumar um maço de cigarro por dia em grandes regiões
- metropolitanas.
- -------Não à toa, o alerta confirma o dado preocupante da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
- (OCDE), que avaliou a poluição (em todas as suas formas) como o maior risco ambiental para a saúde humana na atualidade,
- ultrapassando o número de mortes por água contaminada e por doenças transmitidas por vetores – tais como a dengue e a febre
- amarela.
- --------Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 24), que ocorreu em dezembro de 2018
- na Polônia, a OMS expôs que os custos relativos ao cumprimento das metas do Acordo de Paris para todos os países serão
- compensados pelos benefícios gerados para a saúde da população. Na perspectiva das mudanças climáticas, caso os países
- cumpram o Acordo de Paris, 1 milhão de vidas serão salvas por ano até 2050 com a redução dos poluentes. Assim, os ganhos
- em saúde representam cerca do dobro do custo para o cumprimento das ações de mitigação propostas no acordo. Isso significa
- afirmar que as ações de mitigação de gases do efeito estufa (GEE) geram impactos imediatos e possíveis de serem mensurados
- por pesquisas que obtêm estimativas reais do número de vidas salvas e da economia gerada com a melhoria da qualidade do ar
- nas cidades.
- --------Também em 2019, visando estabelecer metas e ações práticas para o combate às emissões, a OMS, o Programa das
- Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Coalizão Clima e Ar Limpo anunciaram a Iniciativa Ar Limpo, para mobilizar
- as lideranças mundiais em defesa do tema a uma série de medidas até 2030, como a introdução de políticas claras de qualidade
- do ar e mudanças climáticas, que permitam alcançar os valores seguros de qualidade do ar para respirar – indicados pela OMS
- –; a viabilização das mudanças de motores de veículos para sistemas decorrentes de energias limpas; e o investimento em
- estudos de ganhos em saúde e custos evitados pela realização de políticas em defesa do ar limpo.
- --------Diante de todo esse cenário, o Brasil irá na contramão dos demais países caso não avance em suas políticas de controle
- de emissões e monitoramento da qualidade do ar.
- --------Vale destacar que o esforço nacional para gerir a qualidade do ar teve início em 1989, com o Programa Nacional de
- Controle da Qualidade do Ar (Pronar), estabelecido pela Resolução Conama 05/1989, em meio ao crescente debate acerca das
- questões ambientais. Contudo, esse primeiro avanço teve baixa adesão e efetividade. Embora tenha sido instituída a rede de
- monitoramento da qualidade do ar no país, apenas sete unidades federativas dispõem de equipamentos para medir a poluição
- em seu território. Contudo, grande parte está na região Sudeste, que concentra mais de 93% delas. Quase metade (47,7%) das
- estações no país pertence a empreendimentos privados para fins de licenciamento ambiental. Ademais, somente dois estados,
- São Paulo e Espírito Santo, dispõem da comunicação da qualidade do ar em tempo real à população.
- -------Em outras palavras, completando trinta anos de existência este ano, o regulamento que rege o controle da qualidade do
- ar no Brasil não apenas está defasado, como também foi ineficiente para construir a rede nacional de monitoramento da qualidade
- do ar e garantir seu controle e conhecimento a respeito. Exatamente como se o comparássemos a uma doença: sem o
- diagnóstico, não há a preocupação, muito menos o devido tratamento.
- --------(...)
(Camila Acosta Camargo e Evangelina Vormittag.
Le Monde Diplomatique Brasil, edição 149, dezembro de 2019.)