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Texto 1A10AAA
1____A justiça tributária está em debate. O Brasil possui
um sistema tributário altamente regressivo: quem ganha
até dois salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos
4 em tributos, enquanto quem ganha acima de trinta salários
mínimos paga apenas 26%. Isso ocorre porque, na comparação
internacional, se tributa excessivamente o consumo, e não
7 o patrimônio e a renda.
A má distribuição tributária e de renda restringe
o potencial econômico e social do país. Cabe ao Estado induzir
10 uma política distributiva conforme a qual quem ganha
mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha
menos e a maior parcela do orçamento seja destinada para
13 as necessidades básicas da população.
A justiça tributária ocorre com a redução da carga
tributária e da regressividade dos tributos e com sua
16 eliminação da cesta básica. A redução da carga tributária
permite maior competitividade para as empresas, geração
de empregos, diminuição da inflação e indução do
19 crescimento econômico.
Com a redução da carga tributária sobre o consumo,
todos ganham: a população de baixa e média renda,
22 pela melhora no seu poder aquisitivo; a de maior renda,
pelo desenvolvimento econômico e social, que gera ganhos
econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão
25 da oferta de empregos.
Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos,
que atingem o fluxo econômico, por tributos que incidam
28 sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior
desenvolvimento econômico, pois gera mais consumo,
produção e lucros que compensam a tributação sobre a riqueza.
31___O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação
pública, proporcionando maiores recursos para investimentos
em políticas sociais e em infraestrutura, além de gerar
34 maior atratividade para os investimentos nas empresas.
Amir Kjair. Le monde diplomatique Brasil. 12.ª ed.
Internet: <https://diplomatique.org.br> (com adaptações).