Segundo o Plano Municipal de Educação − PME de São Miguel...
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Segundo o Plano Municipal de Educação − PME de São Miguel...

Segundo o Plano Municipal de Educação − PME de São Miguel do Oeste, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração visando:


A

Ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano, na forma da Lei.


B

À criação de novos impostos para custear exclusivamente programas federais, sem integração com Estados e Municípios.


C

À criação de novos impostos para custear exclusivamente programas federais, sem integração com Estados e Municípios.


D

À redução exclusiva da carga horária escolar, sem considerar metas ou estratégias definidas em Lei.