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Analise os itens abaixo:
-Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. -Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
-Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB os itens citados são:
Metas do Sistema Nacional de Ensino.
Objetivos fundamentais da Educação básica Nacional.
Princípios como base nos quais o ensino deve ser ministrado.
Preceitos que o docente deve respeitar e cumprir.