Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
- Gran Questões
- Disciplinas
- Matemática
- Q4233489
Em relatório de inspeção realizado pela Corregedoria na...
Em relatório de inspeção realizado pela Corregedoria na Vara de Execuções Penais, foram registradas as seguintes constatações:
● Todo processo de execução que envolve pedido de progressão para o regime aberto é analisado por, no mínimo, dois assessores.
● Alguns processos de execução com pedido de progressão para o regime aberto recebem parecer contrário do Ministério Público.
● Nenhum processo com parecer contrário do Ministério Público é deferido automaticamente pelo sistema eletrônico.
Com base na intersecção dessas premissas, conclui-se necessariamente que:
A
Todos os processos de execução com pedido de progressão têm parecer contrário do MP.
B
Processos com parecer contrário podem ser deferidos automaticamente se houver uma exceção do juiz.
C
Alguns processos de execução com pedido de progressão para o regime aberto não são deferidos automaticamente pelo sistema eletrônico.
D
Nenhum processo de execução com pedido de progressão tem parecer contrário do MP