Um Fiscal, cumprindo suas funções de rotina, foi vistoriar...
Imagem de fundo

Um Fiscal, cumprindo suas funções de rotina, foi vistoriar...

Um Fiscal, cumprindo suas funções de rotina, foi vistoriar uma construção para entrega do Habite-se. O terreno em questão possui uma largura de 12 metros e profundidade de 20 metros. Sabendo que essa construção precisa, seguindo a legislação municipal, ter uma área permeável de 20% da área total do imóvel, o proprietário reservou uma área de gramado no formato de trapézio, com a base maior de 7 metros, base menor de 5 metros e altura de 5 metros. A partir dessas informações, pode-se afirmar que:


A

O Fiscal constatou que o proprietário atende exatamente os 20% exigidos.


B

O proprietário está descumprindo o exigido, faltando 18 m² para atender o mínimo legal, cabendo ao Fiscal notificá-lo para adequação da área.


C

O proprietário está com área permeável acima do exigido, com 15 m² a mais do que o obrigado.


D

O Fiscal terá que notificar o proprietário pois está descumprindo o exigido, porque 90% da área está impermeável.