De acordo com o Código de Posturas, será considerado...
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De acordo com o Código de Posturas, será considerado...

De acordo com o Código de Posturas, será considerado infrator:


A

Quem cometer, mandar, constranger ou auxiliar alguém a praticar infrações.


B

Apenas quem praticar diretamente a infração.


C

Somente o proprietário do estabelecimento onde ocorreu a irregularidade.


D

Exclusivamente o responsável legal pela atividade fiscalizada.