Em razão de fortes chuvas, determinado estado da Federação...
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Em razão de fortes chuvas, determinado estado da Federação...

Em razão de fortes chuvas, determinado estado da Federação enfrentou deslizamentos de terra, interrupção de serviços essenciais e necessidade de utilização temporária de máquinas pertencentes a empresas privadas para atendimento da população afetada. Diante da gravidade da situação, foi decretado estado de defesa para restabelecer a normalidade. Nessa hipótese, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:


A

A União poderá ocupar e utilizar temporariamente bens e serviços públicos, respondendo pelos danos e custos decorrentes dessa utilização, quando a medida decorrer de calamidade pública.


B

Durante o estado de defesa, a Administração Pública poderá requisitar definitivamente bens particulares sem qualquer indenização.


C

O estado de defesa poderá ser decretado por prazo indeterminado enquanto persistir a calamidade.


D

A decretação do estado de defesa dispensa a posterior apreciação do Congresso Nacional quando motivada por calamidade pública.