A cegueira é uma doença especificada em lei cujo conceito
ou abordagem da perícia oficial em saúde do servidor,
relacionado a essa doença, é:
A
a perda total de visão nos dois olhos, sem percepção
luminosa, determinada por afecção crônica,
progressiva e irreversível, com base em parecer
especializado é a definição de cegueira legal.
B
a isenção de imposto de renda deve ser reconhecida
em favor do "gênero patológico" "cegueira", seja ele
monocular, seja binocular, desde que constatada por
perícia médica oficial.
C
a cegueira legal, cegueira total e amaurose são
sinônimos.
D
os graus de perda parcial da visão são classificados de
I (um) a III (três) na escala de Snellen.
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