Todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:
A
A perícia é um meio de prova. O perito é um auxiliar do juízo, devendo ser rigorosamente imparcial.
B
As avaliações periciais psiquiátricas são sempre de natureza retrospectiva.
C
O assistente técnico é da estrita confiança da parte que o contratou e não está sujeito a impedimentos e suspeições.
D
Dispondo de habilitação técnica, a aceitação da perícia pelo perito é um dever, exceto se presentes impedimentos, suspeições ou algum motivo legítimo para justificar a sua recusa.
E
Entre os motivos legítimos para justificar a escusa de não aceitação de uma perícia encontra-se a insuficiente remuneração oferecida.
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