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A Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01/16 dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente que utilizam logradouros públicos ou áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência e faz acréscimos de conteúdos na normativa orientadora dos Serviços de Acolhimento para esse segmento. A referida resolução traz o entendimento de que as condições dessas crianças e adolescentes podem estar associadas a circunstâncias como o trabalho infantil, a mendicância, a violência sexual, entre outras. Nessa perspectiva, ainda no art. 1º, § 1º, define a utilização do termo “situação” para enfatizar a possível transitoriedade e efemeridade
de circunstâncias genéricas.
dos perfis desta população.
de sua natureza empírica.
da homogeneidade deste segmento.
dos fatores de inclusão.