A exigência legal de reservas de vagas para o preenchimento
de 2% a 5% do quadro funcional das empresas
com mais de 100 trabalhadores foi instituída para
A
permitir o acesso e a integração das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, disciplinada pelo Decreto no 3.298/99.
B
os trabalhadores menores, como complemento ao
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
do governo federal.
C
os idosos, entre 45 e 60 anos, como forma de
minimizar os efeitos da crise de desemprego e aliviar
o déficit da Previdência Social, sobrecarregada com
pedidos de aposentadoria.
D
cumprir quota, definida em lei, com o objetivo de
ampliar o acesso das mulheres ao mercado de
trabalho.
E
absorver os trabalhadores com seqüela de acidente
do trabalho que ainda não preencheram o período
de carência como contribuintes da Previdência
Social.
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