regulamentado por Instrução Normativa do Ministério
da Saúde.
B
destinado a garantir a subsistência dos trabalhadores
inscritos no Regime Geral de Previdência Social.
C
instituído para beneficiar pessoas com deficiências
determinadas exclusivamente por acidentes ou
doenças decorrentes do trabalho.
D
que deve beneficiar pessoas com deficiência,
qualquer que seja sua natureza, agente causal ou
grau de severidade.
E
cuja implantação encontra-se em discussão na
Comissão Tripartite Paritária e Permanente (CTPP)
do Departamento de Segurança e Saúde no
Trabalho (DSST).
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