A reabilitação profissional é um procedimento

A reabilitação profissional é um procedimento

A reabilitação profissional é um procedimento


A

regulamentado por Instrução Normativa do Ministério da Saúde.


B

destinado a garantir a subsistência dos trabalhadores inscritos no Regime Geral de Previdência Social.


C

instituído para beneficiar pessoas com deficiências determinadas exclusivamente por acidentes ou doenças decorrentes do trabalho.


D

que deve beneficiar pessoas com deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade.


E

cuja implantação encontra-se em discussão na Comissão Tripartite Paritária e Permanente (CTPP) do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).