Conforme o critério biopsicológico, torna-se necessária a existência de um nexo causal entre o transtorno mental e o delito cometido, ou seja, é necessário que este seja expressão daquele.
De acordo com o nexo de causalidade mediante o critério biopsicossocial, marque a alternativa INCORRETA:
A
A conclusão da relação de causalidade emerge apenas da presença de diagnóstico correto e exclusivo de transtorno mental, independente da circunstância do evento.
B
A ação ou omissão praticada deve ser um sintoma do transtorno mental, assim como o serão os sintomas patopsíquicos propriamente ditos.
C
O transtorno mental deve se manifestar de tal forma que tolde a capacidade de entendimento ou autodeterminação do indivíduo.
D
O fato tem de ser efeito de uma causa, e esta será o transtorno mental ou uma de suas manifestações.
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