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A PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de indicadores.
De acordo com a portaria acima, considera-se um indicador intimamente ligado à Estratégia Saúde da Família (ESF), de pagamento por desempenho o (a):
Quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de saúde da família – 4000.
Funcionamento do Programa Saúde na Hora.
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
Proporção de mulheres com realização de Mamografia.