Durante o acompanhamento pericial do servidor afastado para...

Durante o acompanhamento pericial do servidor afastado para...

Durante o acompanhamento pericial do servidor afastado para tratamento de saúde por Junta Médica Oficial, esta poderá propor a aposentadoria por invalidez a qualquer momento, mesmo antes de completados os 24 meses de afastamento, ininterruptos ou não, previstos na Lei nº 8.112/90, uma vez confirmada a impossibilidade de retorno às atividades laborais.


São situações que permitem esse enquadramento, EXCETO:


A

Fratura da coluna lombar, secundária à osteíte deformante.


B

Quadro demencial moderado secundário à psicopatia crônica.


C

Neoplasia recidivante ou que apresente metástases a distância.


D

Doença de Parkinson com escore igual a 15 pontos pela tabela Webster.


E

Sequela pós-tuberculose tratada adequadamente, com evidência de comprometimento de 60% da função pulmonar.