Uma das principais determinações da NOB 96 consiste:

Na formação das conferências e conselhos de saúdes.

Em orientar as políticas públicas de prevenção de doenças.

Em habilitar os municípios a diferentes condições de gestão de acordo com a disponibilidade de recursos da localidade.

Em determinar que não é de responsabilidade da gestão estadual a formulação e execução da política de sangue e hemoterapia.

Em centralizar a gestão do SUS no poder executivo nacional.