O médico deve ter uma atitude ética em suas funções profissionais. O Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições, por meio da Resolução CFM Nº 1931/2009, aprova o Código de Ética Médica. Considerando essa Resolução responda as questões 58 e 59.
A respeito do escopo aplicação do Código de Ética Médica, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
A
Estão sujeitas às normas do referido código as organizações de prestação de serviços médicos.
B
Para o exercício da Medicina, impõe-se a inscrição no Conselho Regional do respectivo Estado.
C
O médico comunicará ao Conselho Regional de Medicina, com discrição e fundamento, fatos de que tenha conhecimento e que caracterizam possível infração do presente Código e das demais normas que regulam o exercício da Medicina.
D
A composição do Código de Ética Médica está assim distribuída: 25 princípios fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais. A transgressão das normas deontológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares previstas em lei.
E
As normas devem ser seguidas pelos médicos que exercem a profissão, exceto no exercício das atividades de ensino e pesquisa.
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