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A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº...
A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº 8.080/1990 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O objetivo principal da Vigilância Epidemiológica é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos.
B
A expressão vigilância epidemiológica passou a ser aplicada ao controle das doenças transmissíveis na década de 1930, para designar uma série de atividades subsequentes à etapa de ataque da Campanha de Erradicação da Cólera, vindo a designar uma de suas fases constitutivas.
C
Na década de 1960, o programa de erradicação da varíola também instituiu uma fase de vigilância epidemiológica, que se seguia à de vacinação em massa da população.
D
A vigilância epidemiológica foi tema central da 21ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em 1968, ficando estabelecida a abrangência do conceito, que permitia aplicação a variados problemas de saúde pública, além das doenças transmissíveis, a exemplo das malformações congênitas, envenenamentos na infância, leucemia, abortos, acidentes, doenças profissionais, comportamentos como fatores de risco, riscos ambientais, utilização de aditivos, dentre outros.
E
No Brasil, a Campanha de Erradicação da Varíola – CEV (1966-1973) é reconhecida como marco da institucionalização das ações de vigilância no país, tendo fomentado e apoiado a organização de unidades de vigilância epidemiológica na estrutura das secretarias estaduais de saúde.