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A Portaria no 2.979/2019 instituiu o Programa Previne Brasil, estabelecendo um novo mod...

A Portaria no 2.979/2019 instituiu o Programa Previne Brasil, estabelecendo um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca da referida Portaria, assinale a alternativa correta.


A

A capitação ponderada corresponde ao extinto Piso de Atenção Básica variável (PAB variável).


B

A capitação ponderada leva em conta a vulnerabilidade socioeconômica e o perfil demográfico da população, além da classificação geográfica do município.


C

O pagamento por desempenho será executado apenas para as equipes de Saúde da Família, ficando excluída a produtividade das equipes de APS.


D

A lógica de pagamento por desempenho na atenção básica é inédita no SUS, sendo destaque para a ampliação do financiamento neste nível de complexidade.


E

O pagamento para ações estratégicas corresponde ao extinto Piso de Atenção Básica fixo (PAB fixo).