As ações e serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante a participação complementar da iniciativa privada, serão organizados da seguinte maneira:
A
no âmbito da União – pelo Ministério da Saúde
B
no âmbito municipal – pela Secretaria Estadual de Saúde
C
no âmbito dos Estados – pelas Secretarias de Planejamento
D
no âmbito da União – pelo Ministério da Educação
E
no âmbito dos Estados – pelos Conselhos Administrativos
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