O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, nas atividades relativas a ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina (CFM, 2019). Segundo o Código de Ética Médica,
A
a medicina não pode, salvo determinadas circunstâncias ou forma, ser exercida como comércio.
B
a natureza personalíssima da atuação profissional do médico pode se caracterizar como relação de consumo.
C
o médico responsabilizar-se-á, em caráter pessoal e presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.
D
é vedado ao médico: deixar de manter independência profissional e científica em relação a financiadores de pesquisa médica, satisfazendo interesse comercial ou obtendo vantagens pessoais.
E
é facultado ao médico: declarar relações com a indústria de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos, implantes de qualquer natureza e outras que possam configurar conflitos de interesse, ainda que em potencial.
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