Referente à incorporação, à exclusão ou à alteração pelo...

Referente à incorporação, à exclusão ou à alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, essas são atribuições de cada Estado e do Distrito Federal, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite.