A Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, dispõe sobre o exercício da Medicina. Considerando-se o contido no texto da referida Lei, são atividades privativas do médico, de acordo com o Art. 4º da mesma, todas as abaixo citadas, com exceção de:
A
Intubação traqueal.
B
Determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico.
C
Indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde.
D
Atestação médica de condições de saúde, doenças e possíveis sequelas.
E
Aspiração nasofaringeana ou orotraqueal.
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