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Conforme a Resolução CFM nº 1.779/2005, em caso de morte...
Conforme a Resolução CFM nº 1.779/2005, em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a Declaração de Óbito quando a gestação tiver duração:
A
igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 cm;
B
igual ou superior a 16 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 cm;
C
igual ou superior a 24 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 cm;
D
igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 600 gramas e/ou estatura igual ou superior a 35 cm;
E
igual ou superior a 24 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 600 gramas e/ou estatura igual ou superior a 35 cm.