A NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - apresenta, entre as suas diretrizes, a que
se expressa na opção:
A
deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e
diagnóstico precoce à saúde relacionados ao trabalho,
sem considerar a existência de qualquer doença que
não tenha relação com a atividade profissional;
B
compete ao empregador garantir a elaboração e
efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar
pela sua eficácia, além de custear todos os
procedimentos sem ônus para o empregado;
C
deverá incluir, entre outros, a realização obrigatória dos
exames médicos admissional, periódico, de retorno ao
trabalho após licença maternidade, de retorno ao
trabalho depois de mais de 30 dias de afastamento por
doenças ou férias, de mudança de função e
demissional;
D
para os trabalhadores cujas atividades envolvem
riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-7, os
exames médicos complementares deverão ser
executados semestralmente, independentemente da
faixa etária dos trabalhadores;
E
para os trabalhadores expostos a aerodispersóides
não-fibrogênicos deverá ser realizada Telerradiografia
de Tórax em PA e Perfil e Espirometria admissional,
periodicamente, a cada ano.
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