Sobre o PPRA - NR-9 - Programa de Prevenção de
RiscosAmbientais -, NÃO é correto dizer que:
A
estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
implementação do PPRA por parte de todos os
empregadores e instituições que admitam
trabalhadores como empregados;
B
considera riscos ambientais os agentes físicos,
químicos e biológicos existentes nos ambientes de
trabalho que, em função de sua natureza, concentração
ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de
causar danos à saúde do trabalhador;
C
deverá conter no mínimo um planejamento qüinqüenal,
com estabelecimento de metas, prioridades e
cronograma anual e estratégia e metodologia de ação;
D
o cronograma previsto deverá indicar claramente os
prazos para o desenvolvimento das etapas e
cumprimento das metas do PPRA;
E
deverão ser adotadas as medidas necessárias e
suficientes para a eliminação, a minimização ou o
controle dos riscos ambientais sempre que for
verificada, na fase de antecipação, a identificação de
riscos potenciais à saúde.
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