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Tomando como base a Lei Orgânica da Saúde, analise os itens a seguir. I. A União poderá...
Tomando como base a Lei Orgânica da Saúde, analise os itens a seguir.
I. A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.
II. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
III. Compete, exclusivamente, à direção nacional do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Estão CORRETOS os itens:
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.