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Considerando o caso anterior da paciente de 45 anos, que...
Considerando o caso anterior da paciente de 45 anos, que apresenta sinais de diabetes mellitus e hipertensão, analise as afirmativas a seguir sobre as Políticas Públicas de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), e assinale a alternativa correta:
A
O SUS garante acesso universal e igualitário a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica.
B
As ações de promoção da saúde e prevenção de doenças são de responsabilidade exclusiva do governo federal, não abrangendo estados e municípios.
C
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece que a atenção primária não é o nível de atenção preferencial para a organização do sistema de saúde.
D
O controle social no SUS é facultativo, podendo ser ignorado pelos gestores, uma vez que as decisões são tecnicamente fundamentadas.