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Uma empresa de grande porte do setor petroquímico foi...
Uma empresa de grande porte do setor petroquímico foi notificada por irregularidades em sua gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO). Durante uma auditoria externa, foi constatado que as ações de vigilância da saúde dos trabalhadores eram insuficientes e que o ambiente apresentava riscos graves, como exposição a agentes químicos e físicos acima dos limites permitidos. Com base na legislação brasileira sobre medicina do trabalho e segurança e saúde ocupacional, qual das ações a seguir corresponde à responsabilidade exclusiva ou prioritária do médico do trabalho?
A
Elaborar pareceres periciais em caso de disputas judiciais entre empregadores e trabalhadores, garantindo a imparcialidade e a defesa dos interesses da empresa no processo.
B
Determinar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para cada função, fiscalizando diretamente sua aquisição e distribuição pela empresa aos trabalhadores.
C
Garantir que a empresa cumpra todas as diretrizes de segurança do trabalho previstas nas Normas Regulamentadoras, incluindo a instalação e manutenção de equipamentos de proteção coletiva.
D
Supervisionar o ambiente de trabalho, propondo adequações técnicas em máquinas e equipamentos, e assegurar que a implementação das mudanças seja executada pelo setor de engenharia.
E
Elaborar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo ações de promoção de saúde, prevenção de riscos ocupacionais e vigilância médica continuada.