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O médico do trabalho de determinada empresa está analisando...
O médico do trabalho de determinada empresa está analisando um caso em que um trabalhador desenvolveu uma doença ocupacional, aparentemente relacionada à exposição prolongada a agentes químicos em seu ambiente de trabalho. O médico precisa determinar se existe o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o trabalho desempenhado e a doença diagnosticada, para que o trabalhador tenha direito a benefícios previdenciários. Com base nas diretrizes do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e nas normativas previdenciárias, assinale a alternativa correta sobre as condições para o reconhecimento do nexo entre o trabalho e a doença.
A
A análise para a caracterização do NTEP deve ser baseada no histórico médico do trabalhador, sendo dispensável a consideração do ambiente de trabalho e das condições de exposição aos riscos.
B
O reconhecimento do NTEP independe de evidências científicas sobre a relação entre a atividade exercida e o quadro clínico, bastando a descrição do médico do trabalho e a realização de exames complementares que confirmem a doença.
C
O NTEP é considerado quando existe uma associação entre o diagnóstico médico da doença e a atividade profissional, independentemente da intensidade ou da duração da exposição ao agente, sendo suficiente a exposição ocupacional.
D
Para o reconhecimento do NTEP, é necessário que a atividade profissional esteja listada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e que haja comprovação de que a doença tenha sido ocasionada exclusivamente pelas condições de trabalho descritas.
E
O NTEP pode ser reconhecido com base em estudos epidemiológicos que comprovem a maior prevalência de uma determinada doença em trabalhadores de uma ocupação específica, mesmo sem a realização de exames diretos relacionados à exposição no ambiente de trabalho.