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Um motorista de ônibus urbano passa por consulta médica...
Um motorista de ônibus urbano passa por consulta médica apresentando quadro de hipertensão arterial. A utilização do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), para caracterizar esse agravo como sendo relacionado ao trabalho,
A
não tem fundamento legal, pois se trata de doença que pode acometer qualquer pessoa, independentemente da sua atividade laboral.
B
só poderá ocorrer se houver uma relação estatística positiva entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) referente a hipertensão arterial e o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do motorista.
C
só poderá ocorrer se houver uma relação estatística positiva entre o código da CID referente a hipertensão arterial e o código da Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE) da empresa.
D
só poderá ocorrer se houver uma relação estatística positiva entre o código da CID referente a hipertensão arterial e os códigos da CNAE e da CBO.
E
exige que a relação seja comprovada por meio de exames médicos e laudos periciais.