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Segundo a legislação federal, a revisão periódica da lista oficial de doenças originadas no processo de trabalho é de competência do:
Ministério da Previdência Social (MPS);
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto Ministério da Previdência Social (MPS);
Ministério da Previdência Social (MPS);
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Sistema Único de Saúde (SUS).