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A perícia médica, por meio de métodos propedêuticos e...
A perícia médica, por meio de métodos propedêuticos e técnicos para apurar fatos médicos relacionados ao trabalho, comporta algumas particularidades.
Assinale a alternativa que, corretamente, reproduz uma dessas particularidades.
A
O médico perito está obrigado a acatar o teor completo do atestado fornecido pelos responsáveis pelo atendimento assistencial, por ter fé pública, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM).
B
Para orientar o seu raciocínio e alcançar a verdade dos fatos, o perito poderá requisitar prontuários, relatórios ou atestados aos médicos, inclusive àqueles que prestam o atendimento assistencial.
C
Tanto no quesito de capacidade quanto de aptidão para o trabalho, a decisão do médico perito deve ser assimilada pelo médico do trabalho, sem qualquer tipo de questionamento.
D
O médico de convênio, encarregado do atendimento assistencial não é, em nenhuma circunstância, legalmente obrigado a fornecer informações ao perito médico judicial.
E
A decisão do médico perito, quando de origem judicial, é terminativa, ou seja, não cabe recurso da empresa, que se obriga a acatá-la definitivamente.